Políticas de Privacidade

Tipos de Dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Aplicativo coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Rastreadores; Dados de uso; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); número de Usuários; informações do dispositivo; estatísticas da sessão; informações do navegador; nome; e-mail; nome de Usuário; senha; imagem do perfil; contas de mídia social; dados de publicidade.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.

Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.

A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.

Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Aplicativo ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Aplicativo serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documentoe na Política de Cookies.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Aplicativo).

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Aplicativo) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Período de conservação

Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Publicidade, Estatísticas, Registro e autenticação, Gerenciamento de contactos e envio de mensagens, Hospedagem e infraestrutura de backend, Serviços de plataforma e hospedagem e Remarketing e objetivo comportamental.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais”.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

Google Analytics 4 (Google LLC)

O Google Analytics 4 é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Aplicativo) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.

O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

No Google Analytics 4, os endereços IP são usados no momento da coleta e descartados antes que os Dados sejam registrados em qualquer data center ou servidor. Os Usuários podem obter mais informações na documentação oficial do Google.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; estatísticas da sessão; informações do dispositivo; informações do navegador; número de Usuários; Rastreadores.

Acompanhamento de conversões do Google Ads

Acompanhamento de conversões do Google Ads é um serviço de análise fornecido pela Google LLC que conecta os dados da rede de publicidade do Google Ads com as ações realizadas neste serviço (este Aplicativo).

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.

Rastreamento de conversões do Meta ads (pixel da Meta) (Meta Platforms, Inc.)

Acompanhamento de conversões do Meta Ads (pixel da Meta) é um serviço de análise fornecido pela Meta Platforms, Inc. que conecta os dados da rede de publicidade do Meta com as ações realizadas neste serviço (este Aplicativo). O pixel do Meta rastreia conversões relacionadas às plataformas do Facebook, do Instagram e do Audience Network.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.

Firebase Cloud Messaging (Google LLC)

O Firebase Cloud Messaging é um serviço de envio de mensagens fornecido pela Google LLC. O Firebase Cloud Messaging permite que o Proprietário envie mensagens e notificações para os Usuários através de plataformas tais como Android, iOS, e pela Internet. As mensagens podem ser enviadas para dispositivos individuais, grupos de dispositivos, tópicos específicos ou segmentos de Usuários.

Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Firebase Notifications (Google LLC)

O Firebase Notifications é um serviço de envio de mensagens fornecido pela Google LLC. O Firebase Notifications pode ser integrado com o Firebase Analytics para se direcionar a públicos baseados em analítica e rastrear eventos de aberturas e conversões.

Dados Pessoais processados: vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Amazon Simple Email Service (SES) (Amazon)

Amazon Simple Email Service é um gerenciamento de endereços de e-mail e envio de mensagem de serviço prestado por Amazon.com Inc.

Dados Pessoais processados: e-mail.

Firebase Authentication (Google LLC)

O Firebase Authentication é um serviço de registro e autenticação fornecido pela Google LLC. Para simplificar o processo de registro e autenticação, o Firebase Authentication pode fazer uso de outros fornecedores de identidade e salvar as informações em sua plataforma.

Dados Pessoais processados: contas de mídia social; e-mail; imagem do perfil; nome; nome de Usuário; senha.

Firebase Cloud Firestore (Google LLC)

Firebase Cloud Firestore é um serviço de hospedagem e backend fornecido pela Google LLC.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.

Google AdSense (Google LLC)

O Google AdSense é um serviço de publicidade oferecido pela Google LLC. Este serviço utiliza o Cookie “DoubleClick”, que acompanha o uso deste serviço (este Aplicativo), e o comportamento do Usuário com relação à anúncios, produtos e serviços oferecidos. Os Usuários podem decidir desabilitar todos os Cookies do DoubleClick acessando: Configurações de anúncios. Para compreender o uso de dados realizado pelo Google, consulte a Política de Parceiros da Google.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.

AdMob (Google LLC)

O AdMob é um serviço de publicidade fornecido pela Google LLC. Para poder compreender a utilização de Dados pelo Google, consulte a política de parceiros do Google.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); Rastreadores.

Google Ad Manager (Google LLC)

O Google Ad Manager é um serviço de publicidade oferecido pela Google LLC que permite ao Proprietário executar campanhas publicitárias junto a redes de publicidade externas com as quais o Proprietário, salvo indicação contrária explicitada neste documento, não tem relação direta.
Para compreender o uso de Dados realizado pelo Google, consulte a Política de Parceiros da Google.

Este serviço utiliza o Cookie “DoubleClick”, que acompanha o uso deste serviço (este Aplicativo), e o comportamento do Usuário com relação à anúncios, produtos e serviços oferecidos. Os Usuários podem decidir desabilitar todos os Cookies do DoubleClick acessando: Configurações de anúncios.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.

Meta Audience Network (Meta Platforms, Inc.)

Meta Audience Network é um serviço de publicidade fornecido pela Meta Platforms, Inc. Para poder compreender a utilização de Dados pelo Meta, consulte a política de dados do Meta. Este Aplicativo poderá utilizar identificadores para dispositivos móveis (inclusive o Android Advertising ID ou o Advertising Identifier para IOS, respectivamente) e tecnologias semelhantes aos cookies para fazer funcionar o serviço Meta Audience Network. Uma das maneiras que o Audience Network exibe anúncios é utilizando as preferências de anúncios do Usuário.

O Usuário pode controlar isto nas configurações de anúncios do Facebook. Os Usuários podem escolher não participar de determinados direcionamentos do Audience Network através das configurações aplicáveis de dispositivos, tais como as configurações de publicidade dos dispositivos para telefones celulares ou seguindo as instruções em outras seções relacionadas com o Audience Network desta política de privacidade, se estiverem disponíveis.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo); Rastreadores.

Google Play Store (Google LLC)

Este Aplicativo é distribuído na Google Play Store, uma plataforma para a distribuição de aplicativos móveis, disponibilizada pela Google LLC. Por ser distribuído através desta loja de aplicativos, a Google coletará dados de utilização e diagnóstico e compartilhará informações agregadas com o Proprietário. Muitas destas informações são processadas mediante aceitação. Os Usuários poderão optar por não aceitar este recurso analítico diretamente através das configurações de seus dispositivos. Mais informações sobre como gerenciar as configurações de análise se encontram nesta página.

Dados Pessoais processados: Dados de uso.

App Store Connect (Apple Inc.)

Este Aplicativo é distribuído na App Store da Apple, uma plataforma para a distribuição de aplicativos móveis, disponibilizada pela Apple Inc. App Store Connect permite que o Proprietário gerencie este Aplicativo na Loja de Aplicativos da Apple. Dependendo da configuração, App Store Connect fornece ao Proprietário dados de estatística sobre a interação do usuário e descoberta de aplicativos, campanhas de marketing, vendas, compras dentro dos aplicativos e pagamentos, a fim de medir o desempenho deste serviço (este Aplicativo).

App Store Connect coleta tais dados apenas dos Usuários que concordaram em compartilhá-los com o Proprietário. Os Usuários podem encontrar mais informações sobre como optar por não compartilhar dados através das configurações de seu dispositivo aqui.

Dados Pessoais processados: dados de publicidade; Dados de uso; Rastreadores.

Facebook Remarketing (Meta Platforms, Inc.)

O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e objetivo comportamental prestado pela Meta Platforms, Inc. que conecta a atividade deste serviço (este Aplicativo) com a rede de publicidade Meta.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.

Remarketing do Google Ads (Google LLC)

O Remarketing do Google Ads é um serviço de direcionamento comportamental e de Remarketing prestado por Remarketing do Google Ads, que conecta a atividade deste serviço (este Aplicativo) com a rede de publicidade do Google Ads e o Cookie DoubleClick. Para compreender o uso de Dados realizado pelo Google, consulte a Política de Parceiros da Google. Os Usuários podem optar por não aceitar o uso de Rastreadores para personalização de anúncios, entrando em Configurações de Anúncios da Google.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores.

Informações sobre como optar por não receber anúncios com base em interesses

Além do recurso de cancelamento (“opt-out”) disponibilizado pelos serviços listados neste documento, os Usuários poderão saber mais sobre como optar de forma geral por não receber anúncios com base em interesses, dentro da seção específica da Política de Cookies.

Políticas de Cookies

Este Aplicativo usa Rastreadores gerenciados diretamente pelo Proprietário (conhecidos como Rastreadores “próprios”) e Rastreadores que permitem serviços prestados por um terceiros (conhecidos como Rastreadores de “terceiros”). A menos que seja especificado de outra forma neste documento, terceiros provedores poderão acessar os Rastreadores gerenciados por eles.

Os períodos de validade e expiração dos Cookies e outros Rastreadores similares poderão variar, dependendo do prazo estabelecido pelo Proprietário ou respectivo provedor. Alguns deles expiram quando do término da sessão de navegação do Usuário.

Além do que está especificado nas descrições dentro de cada categoria abaixo, os Usuários poderão encontrar informações mais precisas e atualizadas quanto à estipulação do prazo, assim como quaisquer outras informações relevantes – tais como a presença de Rastreadores – nos links das políticas de privacidade dos respectivos terceiros provedores ou entrando em contato com o Proprietário.

Este Aplicativo usa Cookies conhecidos como Cookies “técnicos” e outros Rastreadores similares para executar atividades que são estritamente necessárias para operar ou prestar o Serviço.

Google Analytics 4 (Google LLC)

O Google Analytics 4 é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Aplicativo) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.
No Google Analytics 4, os endereços IP são usados no momento da coleta e descartados antes que os Dados sejam registrados em qualquer data center ou servidor. Os Usuários podem obter mais informações na documentação oficial do Google.

Dados Pessoais processados: Dados de uso, estatísticas da sessão, informações do dispositivo, informações do navegador, número de Usuários e Rastreadores.

Rastreamento de conversões do Meta ads (pixel da Meta) (Meta Platforms, Inc.)

Acompanhamento de conversões do Meta Ads (pixel da Meta) é um serviço de análise fornecido pela Meta Platforms, Inc. que conecta os dados da rede de publicidade do Meta com as ações realizadas neste serviço (este Aplicativo). O pixel do Meta rastreia conversões relacionadas às plataformas do Facebook, do Instagram e do Audience Network.

Dados Pessoais processados: Dados de uso e Rastreadores.

Google AdSense (Google LLC)

O Google AdSense é um serviço de publicidade oferecido pela Google LLC. Este serviço utiliza o Cookie “DoubleClick”, que acompanha o uso deste serviço (este Aplicativo), e o comportamento do Usuário com relação à anúncios, produtos e serviços oferecidos. Os Usuários podem decidir desabilitar todos os Cookies do DoubleClick acessando: Configurações de anúncios. Para compreender o uso de dados realizado pelo Google, consulte a Política de Parceiros da Google.

Dados Pessoais processados: Dados de uso e Rastreadores.

AdMob (Google LLC)

O AdMob é um serviço de publicidade fornecido pela Google LLC.
Para poder compreender a utilização de Dados pelo Google, consulte a política de parceiros do Google.

Dados Pessoais processados: Dados de uso, identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo) e Rastreadores.

Google Ad Manager (Google LLC)

O Google Ad Manager é um serviço de publicidade oferecido pela Google LLC que permite ao Proprietário executar campanhas publicitárias junto a redes de publicidade externas com as quais o Proprietário, salvo indicação contrária explicitada neste documento, não tem relação direta.
Para compreender o uso de Dados realizado pelo Google, consulte a Política de Parceiros da Google.

Este serviço utiliza o Cookie “DoubleClick”, que acompanha o uso deste serviço (este Aplicativo), e o comportamento do Usuário com relação à anúncios, produtos e serviços oferecidos. Os Usuários podem decidir desabilitar todos os Cookies do DoubleClick acessando: Configurações de anúncios.

Meta Audience Network (Meta Platforms, Inc.)

Meta Audience Network é um serviço de publicidade fornecido pela Meta Platforms, Inc. Para poder compreender a utilização de Dados pelo Meta, consulte a política de dados do Meta. Este Aplicativo poderá utilizar identificadores para dispositivos móveis (inclusive o Android Advertising ID ou o Advertising Identifier para IOS, respectivamente) e tecnologias semelhantes aos cookies para fazer funcionar o serviço Meta Audience Network. Uma das maneiras que o Audience Network exibe anúncios é utilizando as preferências de anúncios do Usuário. O Usuário pode controlar isto nas configurações de anúncios do Facebook. Os Usuários podem escolher não participar de determinados direcionamentos do Audience Network através das configurações aplicáveis de dispositivos, tais como as configurações de publicidade dos dispositivos para telefones celulares ou seguindo as instruções em outras seções relacionadas com o Audience Network desta política de privacidade, se estiverem disponíveis.

Dados Pessoais processados: Dados de uso, identificação do dispositivo exclusivo para publicidade (ID ou IDFA do Google Advertiser, por exemplo) e Rastreadores.

Facebook Remarketing (Meta Platforms, Inc.)

O Facebook Remarketing é um serviço de remarketing e objetivo comportamental prestado pela Meta Platforms, Inc. que conecta a atividade deste serviço (este Aplicativo) com a rede de publicidade Meta.

Remarketing do Google Ads (Google LLC)

O Remarketing do Google Ads é um serviço de direcionamento comportamental e de Remarketing prestado por Remarketing do Google Ads, que conecta a atividade deste serviço (este Aplicativo) com a rede de publicidade do Google Ads e o Cookie DoubleClick.

Uma vez que o uso de Rastreadores de terceiros através deste serviço (este Aplicativo) não pode ser totalmente controlado pelo Proprietário, quaisquer referências específicas a Rastreadores de terceiros devem ser consideradas uma indicação. Para obter informações completas, solicitamos gentilmente que os Usuários consultem as políticas de privacidade dos respectivos serviços de terceiros enumerados neste documento.

Em função da complexidade objetiva das tecnologias relacionadas às tecnologias de rastreamento, recomenda-se que os Usuários entrem em contato com o Proprietário, se desejarem receber mais informações sobre o uso de tais tecnologias por este Aplicativo.

Informações adicionais para usuários

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

• os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
• o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
• o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
• o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
• o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Mais informações sobre o tempo de retenção

Salvo especificação em contrário neste documento, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados, e poderão ser retidos por mais tempo em razão de qualquer obrigação legal aplicável ou com base no consentimento dos Usuários.

Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.

Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

Os direitos dos Usuários com base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:

• Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
• Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência.
• Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
• Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
• Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
• Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que estes sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho.
• Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para o exterior, incluindo quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger seus Dados.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto, eles podem objetar tal processamento a qualquer momento de forma gratuita e sem fornecer qualquer justificativa. Quando o Usuário se opuser ao processamento para fins de marketing direto, os Dados Pessoais não serão mais processados para esses fins. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados de contato fornecidos neste documento. Tais pedidos são gratuitos e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e sempre no prazo de um mês, fornecendo aos Usuários as informações exigidas por lei. Qualquer retificação ou exclusão de Dados Pessoais ou restrição de processamento será comunicada pelo Proprietário a cada destinatário, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que isso seja impossível ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos Usuários, o Proprietário os informará sobre tais destinatários.

Informações adicionais para Usuários no Brasil

Esta seção do documento se integra e complementa as informações contidas no resto desta política de privacidade e é fornecida pela entidade que opera este Aplicativo e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas (para fins desta seção, doravante coletivamente denominadas “nós”, “nos”, “nosso” e “conosco”).

Esta seção se aplica a todos os Usuários do Brasil (os Usuários são denominados abaixo simplesmente como “você”, “seu”, “seu”), de acordo com a “Lei Geral de Proteção de Dados” (a “LGPD”), e, para desses Usuários, substitui qualquer outra informação possivelmente divergente ou conflitante contida na política de privacidade.

Esta parte do documento usa o termo “informações pessoais”, conforme definido na LGPD.

Em que nos embasamos para processar suas informações pessoais

Podemos processar suas informações pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes:

• sua anuência com as respectivas atividades de processamento;
• conformidade com uma obrigação legal ou regulamentar imposta a nós;
• o cumprimento de políticas públicas dispostas em leis ou regulamentações ou com base em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
• estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferivelmente realizados sobre informações pessoais anônimas;
• a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você for parte do contrato;
• o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
• proteção ou segurança física de você ou de um terceiro;
• a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais da saúde;
• nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
• proteção ao crédito.

Para saber mais sobre as bases legais, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento através dos dados de contato fornecidos neste documento.

Categorias de informações pessoais processadas

Para saber que categorias de suas informações pessoais são processadas, você poderá ler a seção intitulada “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” neste documento.

Por que processamos suas informações pessoais

Para saber por que processamos suas informações pessoais, você poderá ler sobre as seções intituladas “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” e “As finalidades do processamento” neste documento.

Seus direitos de privacidade como brasileiro

Você tem o direito de:

• obter confirmação sobre a existência de atividades de tratamento de suas informações pessoais;
• acesso a suas informações pessoais;
• fazer com que suas informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
• obter o anonimato, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou em excesso, ou de informações que não estejam sendo processadas de acordo com a LGPD;
• obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anuência e as respectivas consequências;
• obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos suas informações pessoais;
• obter, mediante sua solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anônimas) para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que nossos segredos comerciais e industriais continuem protegidos;
• obter a exclusão de suas informações pessoais tratadas, se o tratamento teve base em sua anuência, a menos que se apliquem uma ou mais exceções daquelas dispostas no art. 16 da LGPD;
• retirar sua anuência a qualquer momento;
• registrar uma reclamação com relação a suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de proteção ao consumidor;
• opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não for realizado em conformidade com as disposições da lei;
• solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada; e
• solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de suas informações pessoais, que afetem seus interesses. Nisto estão incluídas decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito ou aspectos de sua personalidade.

Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.

Como registrar sua solicitação

Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente , em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.

Como e quando nós responderemos a sua solicitação

Faremos o possível para responder imediatamente a suas solicitações. Em qualquer caso, caso seja impossível, faremos questão de comunicar a você os motivos de fato ou de direito que nos impeçam de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicitações. Nos casos em que não estivermos processando suas informações pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem você deve encaminhar suas solicitações, se estivermos na posição de fazê-lo.

Caso você registre uma solicitação de acesso ou de confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.

Você também precisará nos informar se deseja que respondamos sua solicitação imediatamente, sendo que neste caso responderemos de maneira simplificada ou se você precisa de uma resposta completa.

Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.

Caso você solicite uma retificação, exclusão, anonimato ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos imediatamente sua solicitação a outras partes com quem compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que estes terceiros também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação se provar impossível ou envolver um esforço desproporcional de nosso lado.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei

Temos permissão para transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:

• quando a transferência for necessária para fins de cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e Ministério Público, de acordo com os meios legais dispostos no direito internacional;
• quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros;
• quando a transferência for autorizada pela ANPD;
• quando a transferência decorrer de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
• quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
• quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Aplicativo) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Aplicativo poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.

Mudanças nesta política de privacidade

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Aplicativo) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

Proprietário e Controlador de Dados

FavVerses (FluDroid-OU), Harju maakond, Tallinn, Lasnamäe linnaosa, Sepapaja tn 6, 15551

E-mail de contato do Proprietário: [email protected]