1 “Quando dois homens se envolverem numa briga e vierem ao tribunal para serem julgados pelos juízes, o inocente será absolvido e o culpado será condenado. 2 Se o culpado merecer a pena de açoites, o juiz fará com que o culpado se deite e seja açoitado na presença dele. O número de açoites deverá ser proporcional à gravidade do crime cometido. 3 Nunca, porém, poderá ultrapassar quarenta açoites. Se açoitá-lo além disso, o seu irmão seria humilhado publicamente.

4 “Não amordacem a boca do boi quando este estiver debulhando o cereal.

5 “Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem deixar filhos, não é preciso que a viúva procure marido fora da família. O irmão do marido que morreu se casará com ela e desempenhará normalmente com ela as funções de marido. 6 O primeiro filho que ela tiver deverá receber o nome do irmão do pai, para que o seu nome não seja apagado de Israel.

7 “Mas se o irmão do falecido não quiser casar-se com a mulher do seu irmão, ela irá dizer aos oficiais da cidade: ‘O irmão do meu marido falecido está se recusando a dar continuidade ao nome do seu irmão em Israel’. 8 Os líderes da cidade chamarão o homem e falarão com ele. Se ele insistir e disser: ‘Não quero me casar com ela’, 9 então a viúva do seu irmão chegará perto dele, na presença dos oficiais, tirará as sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: ‘É isso que acontece com o homem que não perpetua a descendência do seu irmão!’ 10 Daí por diante a descendência daquele homem será conhecida em Israel como ‘a casa do descalçado’.

11 “Se dois homens estiverem brigando, e a mulher de um deles, querendo ajudar o seu marido, agarrar os testículos do outro, 12 a mão dela terá de ser cortada. Não tenham piedade dela.

13 “Em todas as transações comerciais, usem pesos e medidas rigorosamente iguais. Nada de ter dois pesos e duas medidas. 14 Não tenham duas medidas em sua casa, uma maior e outra menor. 15 Tenham pesos exatos e justos, e medidas exatas e justas. Assim vocês viverão muito tempo na terra que o Senhor, o seu Deus, dá a vocês. 16 Porque o Senhor, o seu Deus, não tolera essas coisas, nem quem pratica esse tipo de injustiça.

17 “Nunca se esqueçam do que o povo de Amaleque fez com vocês, no caminho, quando saíam do Egito, 18 como veio contra vocês, quando já estavam cansados, e atacou por trás os que estavam exaustos. Os amalequitas não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, o seu Deus, tiver dado sossego a vocês de todos os seus inimigos ao seu redor, na terra que dá a vocês para dela tomarem posse como herança, então apaguem completamente o nome de Amaleque de debaixo do céu. Não se esqueçam disso!