1 “Quando duas pessoas brigarem e o caso chegar a um tribunal, os juízes declararão que uma pessoa tem razão e a outra está errada. 2 Se a pessoa que está errada for sentenciada a receber açoites, o juiz ordenará que ela se deite e seja açoitada na presença dele, com um número de açoites proporcional ao crime. 3 Jamais ultrapassem, porém, quarenta açoites; mais que quarenta açoites seria uma humilhação pública para seu irmão israelita.

4 “Não amordacem o boi para impedir que ele coma enquanto debulha os cereais.

5 “Se dois irmãos estiverem morando juntos na mesma propriedade e um deles morrer sem deixar filhos, a viúva não se casará com alguém de fora da família. O irmão de seu marido se casará com ela, e eles terão relações sexuais. Desse modo, ele cumprirá os deveres de cunhado. 6 O primeiro filho que ela tiver com ele será considerado filho do irmão falecido, para que seu nome não seja esquecido em Israel.

7 “Se, contudo, o homem se recusar a casar-se com a viúva de seu irmão, ela irá até a porta da cidade e dirá às autoridades ali reunidas: ‘O irmão de meu falecido esposo se recusa a preservar o nome do irmão em Israel. Não quer cumprir os deveres de cunhado, casando-se comigo’. 8 As autoridades da cidade o convocarão e conversarão com ele. Se, ainda assim, ele insistir e disser: ‘Não quero me casar com ela’, 9 a viúva se aproximará do homem na presença das autoridades, tirará a sandália do pé dele e cuspirá em seu rosto. Em seguida, ela declarará: ‘É isso que acontece com o homem que se recusa a dar filhos para seu irmão’. 10 Desse dia em diante, a família dele será chamada em Israel de ‘família do descalçado’.

11 “Se dois israelitas brigarem e a esposa de um deles, na tentativa de livrar o marido de quem o agride, agarrar os órgãos genitais do outro homem, 12 cortem a mão da mulher. Não tenham pena dela.

13 “Quando pesarem mercadorias, usem balanças precisas. 14 Usem também medidas completas e justas. 15 Sim, usem sempre pesos e medidas exatos e justos, para que tenham vida longa na terra que o Senhor, seu Deus, lhes dá. 16 Quem engana com pesos e medidas desonestos é detestável ao Senhor, seu Deus.

17 “Nunca se esqueçam daquilo que os amalequitas lhes fizeram quando vocês saíram do Egito. 18 Eles os atacaram quando vocês estavam cansados e esgotados e feriram mortalmente os mais fracos que ficaram para trás. Não temeram a Deus. 19 Portanto, quando o Senhor, seu Deus, lhes proporcionar descanso de todos os seus inimigos na terra que ele lhes dá como herança, destruam os amalequitas e apaguem a memória deles de debaixo do céu. Jamais se esqueçam disso!”